Publicações
Sexta, 20 Julho 2018

Projeto prevê licença remunerada para familiar de pessoa desaparecida

Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se ausentar do trabalho por 15 dias sem desconto do salário. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2018, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto prevê ainda a extensão do prazo por igual período se a pessoa não tiver sido encontrada ao final dos primeiros 15 dias.

Quarta, 18 Julho 2018

Comissão analisa criação de sistema integrado de investigação sobre menores desaparecidos

Já está sob análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto recentemente apresentado pelo senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) que cria um sistema integrado de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes (PLS 328/2018).

Quarta, 18 Julho 2018

Secretaria de Segurança Pública de Goiás cria site para ajudar a localizar pessoas desaparecidas

Portal disponibiliza nomes e fotos das pessoas sumidas; ideia é ampliar serviço para smartphones e locais de grande aglomeração. Perfis de foragidos da polícia também consta no site.

Terça, 17 Julho 2018

Campinas registra 294 casos de desaparecimento no 1º semestre de 2018

Dados obtidos pela EPTV com a Secretaria de Segurança Pública apontam que, no estado de SP, são duas pessoas desaparecidas por hora. Limeira e Piracicaba reúnem 198 casos no período.

Terça, 10 Julho 2018

Designado relator do projeto que dispõe sobre providências relativas ao desaparecimento de criança ou adolescente e obrigar o poder público a emitir alerta emergencial

O Senador Magno Malta (PR/ES) foi designado relator do PLS 243/2012, do Senador Benedito de Lira (PP/AL), que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre providências relativas ao desaparecimento de criança ou adolescente e obrigar o poder público a emitir alerta emergencial.

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